Tutelas de urgência e fraudes patrimoniais serão temas de palestras na próxima sexta-feira (14)
O Instituto Brasileiro de Direito de Família no Ceará (IBDFAM-CE), com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/CE), realizará a 1ª edição do Ciclo de Estudos sobre Partilha Patrimonial: interpretações no Direito das Famílias e das Sucessões. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (14/08), às 15h, no auditório da Corregedoria, em sua sede no Cambeba.
A programação contará com a palestra “Fraude na partilha de bens no pórcio e no inventário”, ministrada pelo advogado e professor Rolf Madaleno, reconhecido pela atuação acadêmica e profissional nas áreas do Direito de Família e das Sucessões. O palestrante é autor de persos livros, dentre os quais “Direito de Família” (15ª ed., 2026), “Manual de Direito de Família” (5ª ed., 2026) e “Fraude no Direito de Família e Sucessões” (5ª ed., 2025).
Em seguida, o advogado e consultor jurídico Daniel Miranda abordará o tema “Tutelas de urgência para preservação do patrimônio na partilha”. Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP), ele teve sua tese foi publicada em 2025, na forma de livro, com o título “Controle Judicial dos Negócios Processuais: possibilidades, limites e mecanismos”.
“O Ciclo de Estudos sobre Partilha Patrimonial tem como objetivo criar um espaço permanente de reflexão, atualização e aprofundamento sobre as questões jurídicas que envolvem a administração, proteção e pisão do patrimônio no âmbito das relações familiares e sucessórias. O diálogo entre diferentes perspectivas teóricas e práticas contribuirá para o aperfeiçoamento da atuação dos profissionais do Direito”, explicou a presidente do IBDFAM-CE, advogada Mariana Pedrosa.
O evento é voltado para magistradas(os), integrantes do Ministério Público, advogadas(os), estudantes de Direito e demais interessadas(os) no tema.
SERVIÇO
Ciclo de Estudos sobre Partilha Patrimonial: interpretações no Direito das Famílias e das Sucessões Tema da 1ª edição: Tutelas de Urgência e Fraudes Patrimoniais
Data: 14 de agosto de 2026
Horário: 15h
Local: Auditório da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza (CE)
Fonte:
TJ Ceará
10/08/2026 (00:00)