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Eleitorado de Brejo Alegre volta às urnas em ...

13/05/2026 (00:00) Os eleitores de Brejo Alegre, na região de Araçatuba, interior do estado, voltam às urnas neste domi ...

Corte Especial decide que ação penal contra e ...

13/05/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função ...

Operação Faroeste: recebida nova denúncia con ...

13/05/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente uma nova denúncia do Min ...

Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio te ...

13/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a ...

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confis ...

13/05/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (13), o lançamento ...

Frigorífico é responsabilizado por acidente q ...

13/05/2026 (00:00) Resumo: Um operador de produção da BRF teve dois dedos da mão direita esmagados ao ter seu braço ...

Justiça do Trabalho deve julgar ação contra U ...

13/05/2026 (00:00) Resumo: O MPT entrou na Justiça para fazer com que a União garanta recursos para operações de com ...

Documentário “A Rebelião dos Jangadeiros” é t ...

12/05/2026 (00:00) Uma conexão entre os anos de 1881 e 2026 com a exibição do documentário “A Rebelião dos Jangadeiros” ...

Inscrições abertas para curso de Justiça Rest ...

12/05/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e da Coorde ...

Corregedoria-Geral apresenta sistema para o a ...

12/05/2026 (00:00) A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ/TJCE) realizou, nesta terça-feira (12/05), reunião par ...

Justiça cearense já tem mais de 200 processos ...

12/05/2026 (00:00) O Poder Judiciário cearense já tem 208 processos agendados para a Semana da Pauta Verde 2026, que oc ...

Portal do TJCE ganha novas abas para valoriza ...

12/05/2026 (00:00) No mês em que é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), o Tribunal de Justiça d ...

Semana Estadual do Meio Ambiente do Judiciári ...

12/05/2026 (00:00) Comprometido com a sustentabilidade ambiental, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, por ...

Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre ad ...

12/05/2026 (00:00) O III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recu ...

TJSP participa de lançamento de medidas para ...

12/05/2026 (00:00) Poder Judiciário integra ...

Visita técnica ao TJSP do Programa Justiça [+ ...

12/05/2026 (00:00) Objetivo é compreender n ...

Homens são condenados por roubo a banco com e ...

12/05/2026 (00:00) Penas superam 94 anos de ...

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12/05/2026 (00:00) 12/5/2026 - O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, no dia 26 de maio, o ...

Homem que matou companheira por ciúmes indeni ...

12/05/2026 (00:00) Danos morais e materiais ...

Prazo prorrogado: inscrições para o 23º Prêmi ...

12/05/2026 (00:00) Práticas para o aprimora ...

Desembargador Encinas Manfré encerra congress ...

12/05/2026 (00:00) Nesta sexta (8), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador En ...

Sem prova de que encerrou atividade, empresa ...

12/05/2026 (00:00) Resumo: A empresa RXS foi condenada a pagar R$ 100 mil por descumprir a cota legal de contratação ...

Assédio moral: Justiça do trabalho recebeu 60 ...

12/05/2026 (00:00) 12/5/2026 - Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, intimidação e a ...

Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em a ...

12/05/2026 (00:00) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DP ...

Aumento de pena para roubo contra motorista d ...

12/05/2026 (00:00) A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o julgamento no qual a Sexta Turma ...

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12/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiênci ...

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12/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com Tribuna ...

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11/05/2026 (00:00) Compromissos internos e ...

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11/05/2026 (00:00) 8/10/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 12 a 25 de outubro, inscrições de desemb ...

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