Judicialização na saúde suplementar foi um dos destaques no quarto dia da Semana Nacional da Saúde na Unifor
Prosseguindo com a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com Universidade de Fortaleza (Unifor), realizou nesta quinta-feira (09/04), uma amostra de painéis científicos com enfoque em temas relacionados à saúde e direito. O evento ocorreu na sala 85, no Bloco H da Unifor.
“As palestras reforçam o compromisso do Poder Judiciário com o diálogo interinstitucional e com a busca de soluções consensuais e qualificadas para as demandas da saúde. Os debates mostraram, na prática, como a mediação, a atuação do NatJus e o compartilhamento de experiências contribuem para uma prestação jurisdicional mais eficiente, humanizada e alinhada às reais necessidades da população”, pontuou a juíza Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde.
O primeiro painel foi apresentado pela médica do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus), Rochelle Pinheiro Ribeiro, o coordenador jurídico da Secretaria de Saúde do Estado, Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira, e pela chefe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania especializado em Saúde Pública e Suplementar (Cejusc/Saúde), Maria Milene Lima de Araújo, com o tema “A Mediação como Meio de Resolução de Conflitos em Demandas de Saúde”. Após a exibição da apresentação em uma conversa com a palestrante, Maria Milene Lima reiterou a importância do encontro. “A gente vai trazer uma problematização que é a judicialização que está crescendo absurdamente e uma solução que é a mediação, o diálogo, as demandas serem resolvidas de forma dialógica, conversando, se comunicando”, detalhou a chefe do Cejusc/Saúde.
Em seguida, alunos da Universidade de Fortaleza conduziram o painel sobre a “Judicialização na saúde suplementar: um relato de experiência dos estagiários NatJus – Unifor”, onde falaram suas vivências trabalhando com o Núcleo. Posteriormente, em conversa com a diretora do Centro de Ciência da Saúde da Unifor, Lia Brasil Barroso, acerca da importância das experiências adquiridas pelos universitários, ela afirmou: “Este evento traz discussões e abre o pensamento dos nossos alunos, favorece um amadurecimento no modo de agir e de pensar ao tomarem decisões, também mostrando uma área que abrange a saúde e o judiciário.”
Ainda nesta quinta, à tarde, houve a palestra virtual com a juíza federal Luciana Veiga, sobre “Temas de Repercussão Geral: competência, critérios, medicamentos não incorporados, oncologia e derivados de cannabis”. Na ocasião, a conferência focou mais em tratar de dois temas específicos, sendo tratamentos oncológicos e medicamentos derivados da cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “A gente tem que ler esse tema como aplicável naqueles casos daqueles produtos que precisam de autorização de importação para serem utilizados pelo paciente no Brasil”, afirma a juíza falando sobre o caso do tema 1161 e seu desenrolar.
PROGRAMAÇÃO
A finalização da Semana, ocorrerá nesta sexta-feira (10/04), sendo marcado pelo debate sobre “Desenvolvimento Infantil, Neuropersidade e Rede de Cuidado: Desafios e Caminhos no Judiciário”. Será às 9h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), sendo conduzido pelo neurologista André Luiz Santos Pessoa, pela psicóloga Varienka Leão Soares Bulcão e pela arquiteta e urbanista Raquel Cabral. Para participar, basta preencher o FORMULÁRIO.
A SEMANA
A Semana Nacional da Saúde é uma iniciativa do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atua na definição de estratégias de judicialização do direito à saúde pública e suplementar. Por meio de ações que conversam com aspectos da lei, do bem-estar e da inovação digital, a primeira edição do evento foi realizada em 2025 e contou com uma ampla abordagem para a resolução de demandas relacionadas à assistência à saúde. O objetivo foi reforçar a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de organizações e entidades públicas e privadas da área.
Fonte:
TJ Ceará
10/04/2026 (00:00)