7ª Semana da Acessibilidade e inclusão reforça compromisso do TJSP com cidadania
Evento organizado pela Daps.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, nesta semana, a 7ª edição da Semana da Acessibilidade e Inclusão, iniciativa que reafirma o compromisso institucional com a promoção da cidadania, da igualdade de oportunidades e da eliminação de barreiras. Organizado pela Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), o evento reúne magistrados, especialistas, servidores e representantes da sociedade civil para discutir temas relacionados à inclusão e à garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
A programação, que segue até sexta-feira (25), foi sincronizada com o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (21), data que marcou a abertura do evento. O presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ressaltou em sua fala inicial a importância de que cada um reflita sobre quais ações pode realizar para promover a inclusão plena. “Acessibilidade é muito mais do que apenas garantir adaptação a espaços físicos, é também assegurar participação, autonomia e respeito às pessoas com deficiência.”
O coordenador da Daps e presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJSP, desembargador Irineu Jorge Fava, celebrou a realização do evento como um espaço para o diálogo institucional e a troca de vivências entre pessoas com e sem deficiência. “Ao abordar [na programação] experiências sobre neuropergência e acessibilidade, almejamos ampliar o olhar para as persas barreiras que podem dificultar a igualdade de condições de acesso”.
No primeiro dia de palestras, a juíza substituta Rebecka Martins Gomes, primeira magistrada cadeirante do TJSP, falou sobre "Boas práticas para uma cultura de inclusão", destacando a legislação relativa ao tema e estimulando os participantes a prestarem atenção ao seu entorno e, sempre que possível, agirem para que seus ambientes de atuação possam ser frequentados por qualquer inpíduo.
Na sequência, a juíza federal Claudia Valéria Bastos Fernandes, mãe de um rapaz com microcefalia e tetraparesia, ministrou a palestra “Capacitismo e os desafios das barreiras atitudinais”, em que apontou o comportamento como a maior de todas as barreiras.
Na terça-feira (22), em "Neuropersidade em foco”, a psicopedagoga Caroline da Silva Bellelli dissertou sobre “Dislexia: muito mais do que a dificuldade de ler”, explicando algumas das principais necessidades deste transtorno. Em seguida, o criador de conteúdo Bernardo Marques abordou a “Síndrome de Tourette: além dos tiques”, traçando um panorama geral sobre o transtorno neuropsiquiátrico e suas manifestações.
Confira a programação
Quarta-feira (23), das 15 às 17 horas
Temas: “Libras e inclusão: construindo uma comunicação sem barreiras” e “Nanismo: uma nova perspectiva”
Palestrantes: Edilson Andrade e Rebeca Costa Cesar
Quinta-feira (24), das 15 às 17 horas
Temas: “Autismo: rompendo barreiras e construindo um Judiciário mais inclusivo” e “Arte como ferramenta de inclusão”
Palestrantes: Flávio Henrique de Melo e Lara Pozzobon da Costa
Sexta-feira (25), das 14 às 15h30
Atividade presencial: Visita monitorada acessível ao Palácio da Justiça
Os participantes poderão conhecer a sede do Poder Judiciário paulista por meio de visita monitorada ao prédio. Todas as salas visitadas contarão com QR Code para visualização de conteúdo acessível, composto por audiodescrição dos espaços, vídeos em libras, audioguias das salas e PDFs em português e inglês com informações sobre os locais a serem percorridos.
Também será possível visitar a exposição itinerante “Arte Sacra para Ver e Sentir”, composta por cerca de 60 réplicas táteis de obras do acervo do Museu de Arte Sacra de São Paulo (MAS-SP). Além do toque, que permite outra relação com as peças, a mostra conta com recursos de acessibilidade como legendas em Braille e QR Codes com audiodescrição e tradução em Libras, garantindo uma visita inclusiva para pessoas com deficiência visual, auditiva e para todos os visitantes. Entre os destaques estão a réplica de Nossa Senhora das Dores, obra de Aleijadinho; Santa Maria Madalena, de Francisco Xavier de Brito; além de esculturas atribuídas a Frei Agostinho de Jesus e Frei Agostinho da Piedade.
A Semana da Acessibilidade e Inclusão integra as ações permanentes desenvolvidas pelo TJSP para promover a igualdade de oportunidades, o respeito à persidade e a eliminação de barreiras. A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal com a construção de um ambiente cada vez mais acessível, acolhedor e inclusivo para magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados.
Outras iniciativas do Tribunal de Justiça de São Paulo são a ampliação da Central de Intermediação em Libras (CIL), agora disponível em todos os prédios da Capital; o treinamento "Práticas Inclusivas de Atendimento ao Público", que chegou à 4ª edição com 520 funcionários capacitados; e a participação de servidores no Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão. Em agosto, o Tribunal recebeu o selo "Judiciário Inovador", do 3º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Serviços Judiciários Inovadores para os Usuários – Ideias Inovadoras, pela implementação da CIL. Confira as iniciativas no Portal da Acessibilidade do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/acessibilidade).
Programa São Paulo São Libras
TJSP amplia atendimento à comunidade surda para todo o estado
O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SEDPcD) firmaram acordo para disponibilizar nos fóruns de todo o estado atendimento à comunidade surda pela Central de Interpretação em Libras, plataforma integrante do Programa São Paulo São Libras que oferece serviço de intérpretes em tempo real.
A parceria busca ampliar a acessibilidade e a inclusão no âmbito institucional, permitindo que mais pessoas tenham pleno acesso ao Judiciário paulista. O funcionamento é semelhante ao da Central de Intermediação em Libras (CIL), da Prefeitura de São Paulo, atualmente disponível em todos os prédios da Capital.
Para acessar o serviço do Programa São Paulo São Libras – gratuito e disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive aos domingos e feriados – a pessoa com deficiência auditiva (seja parte, testemunha, advogado, demais integrantes do processo ou público em geral) ou servidores responsáveis pelo atendimento devem fazer a leitura de QR Codes disponibilizados nos prédios e entrar em uma vídeochamada com um intérprete da plataforma, que fará a mediação ao vivo das Libras para o português e vice-versa.
Além dos QR Codes, disponibilizados nas unidades judiciais, é possível acessar o serviço de intérpretes pelo site do Programa São Paulo São Libras.
*Texto originalmente publicado no Dejesp de 23/9/26.
imprensatj@tjsp.jus.br
Fonte:
TJ São Paulo
24/09/2026 (00:00)