TJCE assina Termo de Adesão ao protocolo “Escute o Silêncio” para fortalecer proteção de crianças e adolescentes no meio virtual
Diante dos riscos associados ao uso de plataformas online e jogos virtuais por pessoas com menos de 18 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem buscado fortalecer a proteção de crianças e adolescentes por meio da união de forças. Para isso, assinou, nesta quarta-feira (15/04), Termo de Adesão Institucional ao Protocolo “Escute o Silêncio”, iniciativa cujo objetivo é potencializar ações que protegem crianças e adolescentes de abusos no ambiente virtual.
O documento foi celebrado entre o TJCE, por meio da Ouvidoria do Tribunal, em parceria com o Órgão de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa, o Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Ceará (Sinepe/CE), bem como representantes de outras instituições particulares de ensino. Ao todo, 21 escolas de Fortaleza aderiram ao protocolo.
O presidente do Tribunal, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou a relevância desse trabalho em conjunto. “A educação é o que realmente transforma e sabemos que mudar uma cultura é tarefa difícil. Por isso, precisamos juntos encontrar mecanismos e construir espaços seguros em que possamos agir para que o acesso ao ambiente virtual seja benéfico”, enfatizou.
A desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, ouvidora do TJCE e supervisora do Órgão de Macrogestão e Coordenação da Justiça Restaurativa, reforçou o perigo do acesso não supervisionado de crianças e adolescentes à internet, espaço em que o abuso ocorre de persas formas. Ela também explicou que o protocolo prevê a atuação do Judiciário cearense junto às escolas por meio de círculos restaurativos. “O ambiente virtual é um mundo às vezes lúdico, mas também pode ser muito perigoso para a criança e o adolescente não supervisionados nesse acesso. Temos visto jogos online em que adultos se passam por crianças e cometem abuso sexual ou propõem desafios perigosíssimos”, lamentou.
A presidente do Sinepe/CE, Andréa Nogueira, considerou que a parceria marca uma nova fase do trabalho que educadores vêm desempenhando para mitigar os riscos que o ambiente virtual pode oferecer. “Cada escola tem seus projetos para lidar com essa situação e o protocolo ‘Escute o Silêncio’, partindo do Tribunal de Justiça, é de suma importância para reforçarmos a atuação preventiva com as crianças e adolescentes e também juntamente às famílias”, detalhou.
O total de 21 escolas e instituições aderiram ao protocolo, que visa proteger crianças no meio virtual
PERIGOS VIRTUAIS
Foi justamente um desafio proposto na internet, o “jogo do desmaio”, que levou um jovem de 16 anos a perder a vida em 2014. Após o ocorrido, o pai do adolescente, Demétrio Jereissati, fundou o Instituto DimiCuida com o objetivo de articular a participação responsável, saudável e segura no mundo digital, preservando a vida de pessoas com menos de 18 anos. “Quando o meu filho se foi vítima do desafio do desmaio, isso era um tema desconhecido para nós. Na medida que nos aprofundamos no assunto, passamos a ter elementos e conhecimentos que não nos permitiriam mais engavetar isso e tocar a vida. Passou a fazer parte da nossa existência pulgar a prevenção e evitar que outros casos aconteçam”, expressou.
Portanto, o presidente do Instituto celebrou o projeto por uma infância e adolescência mais seguras. “No momento em que iniciativas pontuais são acolhidas por uma instituição com tamanha credibilidade como Tribunal de Justiça do Ceará, vemos organização e cresce o senso de urgência para a tomada de medidas efetivas e que melhorem a segurança da criança e do adolescente”, afirmou Demétrio Jereissati.
Fonte:
TJ Ceará
15/04/2026 (00:00)