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07/08/2026 (00:00) Justiça Federal devolve à Justiça Estadual ação sobre indenizações da área de entorno afetada pela B ...

Ordem do Mérito Judiciário: está aberto o cre ...

07/08/2026 (00:00) 07/08/2026 - Jornalistas interessados em acompanhar a cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário do ...

Reunião de trabalho na Seção de Direito Priva ...

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07/08/2026 (00:00) 07/08/2026 - A Universidade de Brasília (UnB) recebeu, na quinta-feira (6), o primeiro lote de fi ...

Eleições 2026: prazo para registro de candida ...

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Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostr ...

07/08/2026 (00:00) No aniversário de 20 anos de promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006), ...

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07/08/2026 (00:00) A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.266.131, de rela ...

Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de a ...

07/08/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para ...

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06/08/2026 (00:00) 06/08/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta semana o

Mantida condenação de suposto membro do PCC a ...

07/08/2026 (00:00) A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedid ...

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07/08/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, desde l ...

TJSP recebe universitários de Curitiba para j ...

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06/08/2026 (00:00) Conforme consta na Port

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Nota à imprensa

06/08/2026 (00:00) O Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a existência das infrações disciplinares e julgou pro ...

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06/08/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (5), cerimônia de lançamento da pe ...

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06/08/2026 (00:00) 6/8/2026 - “No meu voto mando eu”. O slogan busca mobilizar a sociedade em torno da prevenção do ...

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06/08/2026 (00:00) A Biblioteca STJ-Enfam vai realizar, no dia 18 de agosto, às 11h, a cerimônia de incorporação das bi ...

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