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Terceira Turma reafirma que acordo homologado ...

10/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação anula ...

Repetitivo fixa teses sobre dispensa de liqui ...

10/06/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos repetitivos (

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10/06/2026 (00:00) Resumo: Uma bancária de Aracaju (SE) pretendia ser indenizada por ter trabalhado numa agência qu ...

Obra em homenagem aos 20 anos de magistério d ...

09/06/2026 (00:00) O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (9), o lançamento ...

SP Mulher Segura: aplicativo gratuito amplia ...

09/06/2026 (00:00) Registro de ocorrências ...

Eleições 2026: a 4 meses do 1º turno, veja as ...

09/06/2026 (00:00) A quatro meses do 1º turno das Eleições 2026, que ocorre em 4 de outubro, partidos, candidatas e can ...

Motorista é condenado por corrupção ativa

09/06/2026 (00:00) Réu ofereceu dinheiro a ...

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09/06/2026 (00:00) Compromissos internos e ...

Seminário nacional em Salvador debate estraté ...

09/06/2026 (00:00) 9/6/2026 - O enfrentamento ao trabalho infantil, que é uma das mais persistentes violações de dir ...

Academia indenizará aluna que sofreu fratura ...

09/06/2026 (00:00) Equipamento em más condi ...

Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo p ...

09/06/2026 (00:00) A Biblioteca STJ-Enfam recebeu a doação da biblioteca particular do jurista Paulo Bonavides, um dos ...

Decisão que define início de pena por crime c ...

09/06/2026 (00:00) Na edição 500 do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Seção do Superior ...

Audiência sobre metas de fortalecimento da su ...

09/06/2026 (00:00) Termina, na próxima sexta-feira (12), o prazo de inscrições para participar da audiência pública que ...

Coletânea de artigos em homenagem ao professo ...

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Posse no TST: profissionais de imprensa devem ...

09/06/2026 (00:00) 9/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima quinta-feira (11), a sessão solene ...

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09/06/2026 (00:00) Resumo: O Ministério Público do Trabalho entrou na Justiça para obrigar uma empresa do Rio de ...

Terceira Seção decidirá se preso que pede par ...

09/06/2026 (00:00) A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a discussã ...

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09/06/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em ...

Entenda a Decisão destaca limite de sessões p ...

09/06/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a

Oiapoque receberá ação itinerante da Justiça ...

08/06/2026 (00:00) 8/6/2026 - A partir do dia 17/6, a Justiça do Trabalho promoverá um mutirão de atendimentos gratu ...

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08/06/2026 (00:00) Os cartórios eleitorais e a sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo não terão atendimento p ...

TJSP participa da Semana da Pauta Verde 2026

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08/06/2026 (00:00) A ministra Maria Cristina Peduzzi participa de evento realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos A ...

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