Áreas de atuação

Menu

Notícias

A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem ...

22/04/2026 (00:00) Com cerca de 6 mil volumes, o acervo será apresentado oficialmente no dia 5 de maio (terça-feira ...

I Congresso Internacional Justiça Originária ...

22/04/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Suprem ...

Justiça especializada deve julgar injúria rac ...

22/04/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à vara especializada em crim ...

Tribunal autoriza retirada de sobrenome pater ...

22/04/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para per ...

Entender Direito estreia o primeiro de dois e ...

22/04/2026 (00:00) Direito digital é o foco do programa Entender Direito deste mês. No primeiro episódio, os dois convi ...

Bancária não consegue manter juros reduzidos ...

22/04/2026 (00:00) Resumo: Uma bancária contratou um financiamento habitacional com o Itaú com juros mais baixos. ...

Farmácia terá de indenizar mãe e irmãos de en ...

22/04/2026 (00:00) Resumo: Uma farmácia de Governador Valadares (MG) deverá pagar R$ 120 mil de indenização à mãe ...

Homem é condenado por morte de adolescente ap ...

21/04/2026 (00:00) Réu forneceu droga e não ...

IV Semana Estadual de Conciliação e Mediação ...

20/04/2026 (00:00) Com o objetivo de fortalecer a pacificação social, o Poder Judiciário cearense promoverá, de 15 a 19 ...

UMF em Movimento: Justiça cearense visita pro ...

20/04/2026 (00:00) Diz o provérbio africano que é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança. Acreditando na fo ...

Creche do Poder Judiciário realiza passeata e ...

20/04/2026 (00:00) Em alusão à Campanha Abril Azul, que remete à Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista ...

STJ promove segunda edição de evento de coope ...

20/04/2026 (00:00) Dando continuidade ao seu programa de internacionalização, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) real ...

Decisão que afastou responsabilidade de jorna ...

20/04/2026 (00:00) A mais nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de J ...

Carta de Mulheres: canal on-line para prestar ...

20/04/2026 (00:00) Tribunal fornece orienta ...

Identidade e permanência: histórias do povo J ...

19/04/2026 (00:00) Para celebrar o Dia dos Povos Originários (19/04), retornamos à aldeia Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, ...

TJSP considera nula inclusão de funcionário e ...

19/04/2026 (00:00) Autor assinou documentos ...

Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra v ...

19/04/2026 (00:00) Em comemoração do Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste domingo (19), a Secretaria de Comunicação ...

Audiência no FCB colhe sugestões sobre preser ...

17/04/2026 (00:00) O Judiciário cearense realizou, nesta sexta-feira (17/04), uma audiência pública voltada à discussão ...

TJCE abre edital de chamada de artigos para I ...

17/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CD ...

Judiciário e Alcoólicos Anônimos firmam parce ...

17/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de V ...

A rua não foi feita para morar: atuação em co ...

17/04/2026 (00:00) Por Pâmmela Lêmos – Jornalista Mutirões como o PopRuaJud, a articulação interinstitucional e polít ...

Começa o curso de formação de conciliadoras(e ...

16/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluç ...

População de Maracanaú é beneficiada com os s ...

16/04/2026 (00:00) Aos 16 anos, Ivanilson tem um sonho comum entre adolescentes: ser jogador de futebol. Ele foi convid ...

Expansão do PJe para processos da área crimin ...

17/04/2026 (00:00) Em continuidade à 5ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal d ...

Justiça estadual funciona em regime de plantã ...

17/04/2026 (00:00) As unidades do Poder Judiciário cearense funcionarão em regime de plantão, nesta terça-feira (21/04) ...

TJCE assina Termo de Adesão ao protocolo “Esc ...

15/04/2026 (00:00) Diante dos riscos associados ao uso de plataformas online e jogos virtuais por pessoas com menos de ...

Poder Judiciário divulga convocações e result ...

16/04/2026 (00:00) O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pulgou as relações nominais dos(as) candidatas(os) examinados ...

EPM realizará curso de extensão universitária ...

18/04/2026 (00:00) Inscrições abertas até q ...

Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria ...

17/04/2026 (00:00) Integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1999, a ministra Nancy Andrighi foi homenagea ...

TST fará audiência pública para discutir hora ...

17/04/2026 (00:00) 17/4/2026 - A ministra Morgana de Almeida, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para o dia 17/6/ ...

© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia